O Presidente Bush anuncia as Iniciativas: Céus Limpos & Mudanças Climáticas Globais (Clear Skies & Global Climate Change Initiatives)

Em 14 de fevereiro de 2002, o Presidente George Bush apresentou a mais agressiva iniciativa, na história dos Estados Unidos, para reduzir as emissões das usinas de geração de energia e a nova estratégia para enfocar as mudanças climáticas no mundo.

• A Iniciativa Céus Limpos (Clear Skies Initiative) – prevê o corte de emissões atmosféricas, provenientes das usinas de energia elétrica, dos três piores poluidores do ar - o óxido de nitrogênio, o dióxido de enxofre e o mercúrio - em 70%. Essa iniciativa irá melhorar a qualidade do ar, utilizando-se uma abordagem de mercado bem sucedida.

• A Iniciativa Mudanças Climáticas Globais (Global Climate Change) – prevê o engajamento dos EUA numa agressiva estratégia, visando reduzir em 18% a intensidade dos gases causadores do efeito-estufa, nos próximos dez anos.

A Iniciativa Céus Limpos
Cortes dramáticos e significativos nas emissões geradas pelas usinas geradoras de energia elétrica, em relação aos três piores poluidores do ar:

• Corte de 73 por cento nas emissões de dióxido de enxofre (SO2), dos atuais níveis de emissões de 11 milhões de toneladas, para um nível de 4,5 milhões de toneladas até 2010 e para 3 milhões de toneladas até 2018.

• Cortes nas emissões de óxidos de nitrogênio (NOx), em 67 por cento, dos atuais níveis de 5 milhões de toneladas, para um nível de 2,1 milhões de toneladas até 2008 e de 1,7 milhões de toneladas até 2018.

• Corte nas emissões de mercúrio em 69 por cento – o primeiro corte dos EUA, em termos de emissões de mercúrio - dos atuais níveis de 48 toneladas, para um nível de 26 toneladas até 2010 e de 15 toneladas até 2018.

Uso de uma abordagem de mercado comprovada:

• Proteção dos cidadãos americanos em relação a doenças respiratórias e cardiovasculares, ao reduzir, drasticamente, os efeitos de: nuvens de poluição, fog, chuva ácida, partículas finas, névoa e disposições de nitrogênio e de mercúrio.

• Proteção à nossa fauna, vida selvagem e à saúde dos habitats naturais e do ecossistema.

• Redução da poluição de forma intensa, rápida, barata e de maneira mais segura, usando um programa do tipo “cap and trade”, substituindo, desse modo, um ciclo de processos jurídicos intermináveis e com resultados mais efetivos e rápidos na melhoria da qualidade do ar.

• Economia anual em torno de US$ 1 bilhão em custos de aquiescência (compliance costs) que são repassados aos consumidores americanos, bem como melhorias na qualidade do ar e proteção com relação à acessibilidade e à confiabilidade dos serviços de energia elétrica.

• Utilização, como modelo, da mais bem sucedida legislação ambiental americana – o Programa “Clean Air Act’s Acid Rain”, de 1990 e encorajar a utilização de tecnologias novas e limpas de controle de poluição.

Uma nova abordagem sobre as mudanças climáticas globais
O Presidente Bush convocou a América a engajar-se em uma nova estratégia agressiva, para reduzir a intensidade de gases de efeito estufa, em até 18%, nos próximos 10 anos. Essa iniciativa também apóia a implementação de pesquisas vitais para as mudanças climáticas e assegura que os trabalhadores americanos e os cidadãos de países desenvolvidos não sejam injustamente penalizados. A iniciativa do Presidente Bush coloca a América no caminho para diminuir o crescimento das emissões de gases de efeito estufa e – como a própria ciência justifica – parar e então reverter esse crescimento.

• Reduzir a intensidade de gases de efeito estufa (GHG) em até 18%, nos próximos 10 anos. A intensidade de gases de efeito estufa (GHG) é a relação entre as emissões desses gases e a produção da economia. A meta do Presidente Bush visa diminuir a quantidade de emissões dos EUA, de um valor estimado de 183 toneladas métricas para cada milhão de dólares do PIB americano em 2002, para 151 toneladas métricas para cada milhão de dólares do PIB em 2012. Diminuindo-se significantemente, o aumento dos gases causadores do efeito-estufa, esta iniciativa irá colocar a América no caminho para estabilizar a concentração de GHG na atmosfera, em longo prazo, possibilitando manter o crescimento econômico necessário, para financiar investimentos que irão viabilizar a criação de uma nova estrutura de geração de energia mais limpa. A América já está melhorando sua intensidade (emissões) de GHG e novas políticas e programas irão acelerar esse progresso, evitando-se as emissões de mais de 500 milhões de toneladas métricas de GHG nos próximos dez anos – o equivalente a retirar aproximadamente um de cada três carros das ruas. Essa meta é comparável com a média de progresso que as nações, participantes do Protocolo de Kioto, são obrigadas a cumprir.

• Uma nova ferramenta de medição e Créditos de Reduções de Emissões. Os EUA irão aprimorar seus sistemas de registro de GHG com a finalidade de melhorar a precisão, credibilidade e comprovação de suas medições. Para tanto, irão utilizar e ter como base as abordagens domésticas e internacionais emergentes. Esse aprimoramento irá incentivar as organizações a investirem em tecnologias novas e limpas (ambientalmente corretas) e a, voluntariamente, reduzirem as emissões de gases causadores do efeito-estufa.

• Proteger e fornecer créditos transferíveis de reduções de emissões. O Presidente irá instruir o Secretário de Energia a recomendar reformas visando: (1) assegurar que não sejam penalizados por uma futura política climática, os negócios que registrarem reduções voluntárias de GHG; e (2) dar créditos a empresas que comprovem reduções reais de emissões.

• Revisões nos progressos alcançados com a Iniciativa Mudanças Climáticas e Implementação de novas ações em 2012, se necessário. Caso, em 2012, chegue-se à conclusão que os EUA não está no caminho certo para atingir sua meta de redução de emissões e a comunidade científica exigir a implementação de ações mais firmes, os EUA responderão com medidas adicionais concretas, às quais poderão ser incluídas: o uso de programas mais amplos de base de mercado e iniciativas adicionais para acelerar o desenvolvimento e avanço tecnológico e o uso de novas tecnologias.

• Financiamentos, sem precedentes, para projetos voltados para mudanças climáticas. O orçamento do Presidente Bush para o ano fiscal de 2003 prevê um aporte financeiro da ordem de US$ 4,5 bilhões para atividades relacionadas com as mudanças climáticas globais, representando um incremento de 700 milhões de dólares. Isto inclui o primeiro ano, de um financiamento de 05 anos, em comprometimento de crédito de impostos, da ordem de US$ 4,6 bilhões, para serem utilizados em fontes de energia renovável.

• Uma variedade de políticas, domésticas e internacionais, novas e amplas incluindo: